Passaporte para bebê – qual a validade e como solicitar

Tirar o passaporte para bebê é um marco importante e emocionante para famílias que amam viajar. Aqui vamos falar do passo a passo de como solicitar e qual a validade do documento.

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Quando é exigido o passaporte para bebê

A regra funciona exatamente igual para adultos; o bebê ou criança precisará de passaporte caso vá fazer alguma viagem internacional fora dos países do Mercosul, independente da idade. Caso o destino seja nacional ou dentro do Mercosul, apenas o RG com foto será suficiente. A certidão de nascimento para destinos nacionais, também funciona perfeitamente.

Passo a passo para solicitar o passaporte

Solicitar a emissão do passaporte bebê é muito similar a solicitação de um adulto. Há apenas três pontos de atenção:

  • A validade passaporte bebê é para um período inferior e varia de acordo com a idade
  • Dentro da documentação, os pais precisarão apresentar um formulário de autorização de viagem (falaremos dele em detalhes mais adiante)
  • É necessário levar uma foto 5 x 7 do bebê com fundo branco – IMPRESSA
passaporte para bebê
Edu na polícia federal no dia de fazer o passaporte

Então vamos ao passo a passo:

  1. Preencha o formulário de solicitação de emissão de passaporte no site da Polícia Federal
  2. Imprima e pague o boleto da GRU (taxa de emissão que tem um custo de R$257.25 (ref. de setembro/20)
    • Junto com este boleto você receberá um protocolo com uma numeração, ele é chamado de “protocolo de solicitação de documento de viagem” e é com ele que você fará o próximo passo
  3. Cerca de 1 dia após o pagamento da GRU, faça o agendamento selecionando o local e data de emissão adequado para você através do site da Polícia Federal – NESTE LINK
  4. No dia compareça munido da documentação necessária (listinha logo abaixo)
  5. O bebê deve estar junto tanto no momento da emissão quanto na retirada do passaporte.

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Documentação necessária – passaporte para bebê

  • Certidão de nascimento ou documento de identificação (RG)
  • 1 foto 5 x 7 do bebê com fundo branco IMPRESSA – obrigatório para crianças até 5 anos de idade
  • Passaporte anterior caso haja (do bebê)
  • Autorização de expedição de passaporte – ATENÇÃO pois ela deve ser assinada na hora por ambos os pais no posto da polícia federal*
    • Caso um dos pais não possa comparecer, a assinatura do mesmo no formulário continua sendo obrigatório e deve ser reconhecida em cartório
    • Para conter a assinatura de apenas um dois pais é necessário apresentar uma procuração particular ou pública onde comprova a total responsabilidade de que acompanha o menor. A certidão de nascimento com apenas um genitor ou a certidão de óbito de um dos genitores também serão aceitas nestes casos.
  • Documento de identificação do(s) acompanhante(s) do menor com foto (RG, CNH ou passaporte)
  • Protocolo de agendamento impresso
  • Comprovante de pagamento da GRU (taxa de cobrança para emissão do passaporte)

*Autorização de expedição de passaporte:

Essa autorização de expedição do passaporte tem como finalidade definir se o menor pode ou não viajar com apenas um dos pais e/ou com outro responsável. Você deve escolher um dos três formulários indicados abaixo.

  • Para viajar com apenas um dos pais: autorização de emissão de passaporte com a inclusão de autorização de viagem no documento, para que o menor viaje com apenas um dos pais, indistintamente – baixe aqui o formulário
  • Para viajar com apenas um dos pais ou com outro responsável: Autorização de emissão de passaporte com a inclusão de autorização de viagem no documento, para que o menor viaje inclusive desacompanhado ou com apenas um dos pais, indistintamente – baixe aqui o formulário
  • Sem autorização de viagem com apenas um dos pais ou com outro responsável: Autorização de emissão de passaporte sem inclusão de qualquer autorização de viagem no documento – baixe aqui o formulário Neste caso, será necessário apresentar uma autorização de viagem em cada viagem que o menor realizar sem algum dos pais.

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Dicas para tirar foto 5 x 7 do bebê

passaporte para bebê
Foto em estúdio – foto Lu

Quem é pai ou mãe sabe quão difícil é fazer um bebê ficar quetinho. Imagina para uma foto 5 x 7 com fundo branco rsrs.

  • Bebês que ainda não sentam (menores de 6 meses geralmente) – em um pano branco no chão coloque o bebê deitadinho de barriga pra cima, movimente brinquedinhos por cima dele e faça diversos cliques, um vai prestar rsrs. Você pode transformar a foto em tamanho 5×7 pelo aplicativo chamado “passaporte”, ele é pago e custa apenas U$1,99. Feito isso, basta você ir até um local de revelação com o arquivo gerado e pronto.
  • Bebês que já sentam – tire a foto pela manhã, logo que seu bebê acordar, eles estão mais dispostos a colaborar neste horário. Coloque ele ou ela sentadinho em frente de uma parede de fundo branco, faça gracinhas e pronto. Depois é só usar o app mencionado acima pra revelação.
  • Vá até um estúdio – uma opção bem mais pratica é ir até um estúdio pois eles já tem o fundo branco, a ida se torna um passeio e você resolve tudo ali: o clique e a impressão.

Validade do passaporte de bebê e criança

A validade passaporte de bebê é sempre a idade da criança mais um ano até os 4 anos de idade. Entre 4 e 18 anos incompletos a validade será de 5 anos. Só a partir de 18 anos é que o passaporte terá 10 anos de validade. Ou seja:

IdadeValidade do passaporte
0 a 1 ano incompleto (11 meses)1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos4 anos
4 anos completos até 18 anos incompletos5 anos
18 anos completos10 anos
Fonte: Portal Itamaraty

Dicas para a emissão do passaporte do bebê ser tranquila

passaporte para bebê
Aguardando Edu finalizar sua soneca para entrar na PF – foto Lu

  • Agende para um horário que o bebês esteja ativo e que não coincida com horário da soneca ou das refeições
  • Leve brinquedinhos
  • Escolha uma sede da polícia federal que você conheça, saiba onde estacionar e etc.
  • Fique atento a greves e mudanças de horário no site da polícia federal & em seu e-mail
  • Chegue alguns minutos mais cedo mas não muitos; tempo ideal para fazer tudo com calma e não ter de esperar muito
  • Levar um biscoito polvilho ou um tete pode ajudar caso demore mais do que o planejado

Leia mais: Alimentação de bebês em viagens – manual de sucesso!

Esse é um post que fiz com dicas para quem precisa tirar passaporte brasileiro para o bebê no Brasil. Para outras nacionalidades ou passaporte brasileiro fora do Brasil, recomendo outras leituras.

Bom pessoal acho que é isso, essas são minhas dicas para você tirar o passaporte para bebê com tranquilidade, assertividade e tornar esse processo bem fácil.

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Comentários:
Selivania Batista Lima disse:

Gostaria de saber se crianças de 9 anos também tem que ter o passa portes

Olá, depende muito do destino que ela vai. Para fora do Brasil em via de regra sim, exceto alguns países da América Latina que pedem apenas RH. Mas o ideal é verificar no site do consulado do país que deseja embarcar para.

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